Processo 0002176-21.2026.8.05.0229

Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)

Sobre o processo

Tribunal
Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)
Vara ou órgão responsável
1DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SANTO ANTONIO DE JESUS
Instância
Primeira instância
Tipo de ação
Procedimento do Juizado Especial Cível
Assunto
Indenização por Dano Material
Quando começou
03/08/2026
Valor da causa
R$ 61.860,99

O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.

Quem participa do processo

Quem iniciou a ação

Polo ativo

  • EMILIO MOREIRA MASCARENHAS

    CPF: 535.***.***-**

  • MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA

    CPF: 002.***.***-**

Contra quem a ação foi proposta

Polo passivo

  • TAM LINHAS AEREAS S A

Andamento do processo

42 movimentações registradas · Última em .

  1. Encaminhado ao juiz para análise

  2. Petição registrada

  3. Petição registrada