Processo 0004459-75.2026.4.05.8401

Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)

Sobre o processo

Tribunal
Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
Vara ou órgão responsável
10ª VARA FEDERAL - MOSSORO/RN
Instância
Primeira instância
Tipo de ação
Procedimento do Juizado Especial Cível, Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Assunto
Responsabilidade do Fornecedor
Quando começou
27/03/2026
Valor da causa
R$ 11.920,00

O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.

Quem participa do processo

Quem iniciou a ação

Polo ativo

  • FRANCISCO DE OLIVEIRA SOBRINHO

    CPF: 335.***.***-**

    Advogados

    • MANUEL WILSON RIBEIRO JUNIOR

    • FABIO ALEX DA SILVA SANTOS

    • SILAS TEODOSIO DE ASSIS

Contra quem a ação foi proposta

Polo passivo

  • CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Andamento do processo

29 movimentações registradas · Última em .

  1. Documento juntado aos autos

  2. Encaminhado ao juiz para análise

  3. Documento juntado aos autos; petição registrada