Processo 0004912-12.2026.4.05.8000
Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
- Vara ou órgão responsável
- 6ª VARA FEDERAL - MACEIO/AL
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível, Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Assunto
- Pessoa com Deficiência
- Quando começou
- 01/02/2026
- Valor da causa
- R$ 20.430,54
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
SERGIO LOYO JUNIOR
CPF: 986.***.***-**
Advogado(a)
ICARO VARGAS ROCHA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Andamento do processo
70 movimentações registradas · Última em .
Arquivamento definitivo ou extinção da execução
Documento juntado aos autos
Documento juntado aos autos; requisição de pequeno valor; ofício requisitório