Processo 0005078-93.2026.4.05.8404
Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
- Vara ou órgão responsável
- 12ª VARA FEDERAL - PAU DOS FERROS/RN
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Assunto
- Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
- Quando começou
- 12/06/2026
- Valor da causa
- R$ 30.000,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA
CPF: 982.***.***-**
Advogado(a)
WILAMY MARCELINO BEZERRA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Andamento do processo
34 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos
Documento juntado aos autos
Registro de audiência