Processo 0005251-32.2026.4.05.8400
Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
- Vara ou órgão responsável
- 7ª VARA FEDERAL - NATAL/RN
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível, Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Assunto
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Quando começou
- 21/02/2026
- Valor da causa
- R$ 8.000,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
MARIA DAS VITORIAS DE MACEDO
CPF: 838.***.***-**
Advogado(a)
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Andamento do processo
64 movimentações registradas · Última em .
Decisão registrada
Documento juntado aos autos
Decisão registrada