Processo 0005286-15.2026.8.05.0201
Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)
- Vara ou órgão responsável
- 2VARA DO SISTEMA JUIZADOS ESPECIAIS - PORTO SEGURO
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Assunto
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Quando começou
- 13/08/2026
- Valor da causa
- R$ 37.472,81
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
CHARLITTON JEFFERSON DA NATIVIDADE SILVA
CPF: 029.***.***-**
LENIO JOSE DE PONTES COSTA
CPF: 890.***.***-**
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
ENCANTOS DE ITAPERAPUA APART SERVICE LTDA
Andamento do processo
54 movimentações registradas · Última em .
Encaminhado ao juiz para análise
Registro de audiência
Registro de audiência