Processo 0005697-59.2026.4.05.8101
Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
- Vara ou órgão responsável
- 29ª VARA FEDERAL - LIMOEIRO DO NORTE/CE
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Assunto
- Pessoa com Deficiência
- Quando começou
- 23/04/2026
- Valor da causa
- R$ 97.260,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
LUIS FELIPE DE FREITAS DIAS
CPF: 517.***.***-**
Advogados
OSILENE FERREIRA CASTRO
DINA ERICA FERREIRA VIEIRA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Andamento do processo
28 movimentações registradas · Última em .
Intimação
Documento juntado aos autos; petição registrada
Documento juntado aos autos