Processo 0009856-09.2026.4.05.8404
Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
- Vara ou órgão responsável
- 12ª VARA FEDERAL - PAU DOS FERROS/RN
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Assunto
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Quando começou
- 15/09/2026
- Valor da causa
- R$ 97.260,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
UELITON MAIA DE OLIVEIRA NETO
CPF: 174.***.***-**
Advogado(a)
PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE
LAURA SOPHIA LEITE DA SILVA
CPF: 180.***.***-**
Advogado(a)
PEDRO EMANOEL DOMINGOS LEITE
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Andamento do processo
7 movimentações registradas · Última em .
Intimação
Documento juntado aos autos
Documento juntado aos autos