Processo 0011055-02.2026.4.05.8102
Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
- Vara ou órgão responsável
- 30ª VARA FEDERAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Assunto
- Concessão
- Quando começou
- 19/05/2026
- Valor da causa
- R$ 19.452,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
PEDRO EMANUEL BRAZ DE SOUZA
CPF: 125.***.***-**
Advogados
ARTHUR COELHO NORONHA
LARISSA SOARES ARRAIS VIEIRA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Andamento do processo
38 movimentações registradas · Última em .
Sentença registrada
Documento juntado aos autos
Documento juntado aos autos; petição registrada