Processo 0016697-32.2026.4.05.8400

Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)

Sobre o processo

Tribunal
Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
Vara ou órgão responsável
3ª VARA FEDERAL - NATAL/RN
Instância
Primeira instância
Tipo de ação
Procedimento do Juizado Especial Cível
Assunto
Restabelecimento, Pessoa com Deficiência
Quando começou
30/04/2026
Valor da causa
R$ 97.260,00

O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.

Quem participa do processo

Quem iniciou a ação

Polo ativo

  • LEONARDO DE MELO NASCIMENTO

    CPF: 079.***.***-**

    Advogados

    • JACIARA DA SILVA HELENO

    • MIRIAN TRINDADE ALVES

Contra quem a ação foi proposta

Polo passivo

  • INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Andamento do processo

53 movimentações registradas · Última em .

  1. Documento juntado aos autos

  2. Registro de audiência

  3. Encaminhado ao juiz para análise