Processo 0016984-16.2026.4.05.8102
Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
- Vara ou órgão responsável
- 30ª VARA FEDERAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Assunto
- Restabelecimento, Pessoa com Deficiência
- Quando começou
- 14/07/2026
- Valor da causa
- R$ 25.936,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
KAIQUE DOS SANTOS DUARTE
CPF: 055.***.***-**
Advogados
ANTONIA ROSANGELA DA SILVA SANTOS
FRANCISCA NAIRA COSTA VIANA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Andamento do processo
33 movimentações registradas · Última em .
Intimação
Documento juntado aos autos
Documento juntado aos autos