Processo 0027770-89.2026.4.05.8500
Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
- Vara ou órgão responsável
- 3ª VARA FEDERAL - ARACAJU/SE
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento Comum Cível
- Assunto
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio", Concessão, Assistência Judiciária Gratuita, Tutela de Urgência, Tutela de Evidência, Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Quando começou
- 01/09/2026
- Valor da causa
- R$ 107.805,10
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
GILVAN BATISTA DOS SANTOS
CPF: 964.***.***-**
Advogado(a)
DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Andamento do processo
18 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos; petição registrada
Documento juntado aos autos
Documento juntado aos autos; petição registrada