Processo 0033136-80.2026.8.26.0000
Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP)
- Vara ou órgão responsável
- INCONSISTENTE
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Conflito de Jurisdição
- Assunto
- DIREITO PENAL, Ameaça
- Quando começou
- 01/10/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
MM JUIZ DE DIREITO VARA VIOLENCIA DOMESTICA FAMILIAR CONTRA MULHER DE PRAIA GRANDE
Andamento do processo
15 movimentações registradas · Última em .
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada
Distribuição do processo