Processo 0046499-93.2026.4.05.8200
Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
- Vara ou órgão responsável
- 7ª VARA FEDERAL - JOAO PESSOA/PB
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Assunto
- Pessoa com Deficiência
- Quando começou
- 02/09/2026
- Valor da causa
- R$ 25.936,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
JOAO PAULO DA CONCEICAO SANTOS
CPF: 719.***.***-**
Advogados
MARIA HELENA MACIEL FERNANDES DE CARVALHO
DENISE DE ANDRADE SOUSA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Andamento do processo
13 movimentações registradas · Última em .
Decisão registrada
Distribuição do processo
Documento juntado aos autos