Processo 0054808-24.2026.4.05.8000

Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)

Sobre o processo

Tribunal
Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
Vara ou órgão responsável
14ª VARA FEDERAL - MACEIO/AL
Instância
Primeira instância
Tipo de ação
Procedimento do Juizado Especial Cível
Assunto
Pessoa com Deficiência
Quando começou
26/08/2026
Valor da causa
R$ 45.611,46

O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.

Quem participa do processo

Quem iniciou a ação

Polo ativo

  • CICERO BARROS DOS SANTOS

    CPF: 086.***.***-**

    Advogado(a)

    • VANESSA MACHADO DE MELO

Contra quem a ação foi proposta

Polo passivo

  • INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Andamento do processo

10 movimentações registradas · Última em .

  1. Sentença registrada

  2. Documento juntado aos autos

  3. Encaminhado ao juiz para análise