Processo 0108977-15.2022.8.19.0001
Tribunal de Justica de Rio de Janeiro (TJRJ)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Rio de Janeiro (TJRJ)
- Vara ou órgão responsável
- 5ª CÂMARA CRIMINAL
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Apelação Criminal
- Assunto
- Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- Quando começou
- 19/08/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
LUIS GUSTAVO BORBA DOS SANTOS
Advogado(a)
DEFENSORIA PUBLICA
Andamento do processo
17 movimentações registradas · Última em .
Encaminhado ao juiz para análise
Encaminhado ao juiz para análise
Remessa dos autos