Processo 0174228-28.2026.8.05.0001

Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)

Sobre o processo

Tribunal
Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)
Vara ou órgão responsável
13ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO CONSUMIDOR - SALVADOR
Instância
Primeira instância
Tipo de ação
Procedimento do Juizado Especial Cível
Assunto
Financiamento de Produto, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material
Quando começou
10/08/2026
Valor da causa
R$ 9.814,92

O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.

Quem participa do processo

Quem iniciou a ação

Polo ativo

  • IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRA

    CPF: 548.***.***-**

Contra quem a ação foi proposta

Polo passivo

  • MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Andamento do processo

24 movimentações registradas · Última em .

  1. Encaminhado ao juiz para análise

  2. Encaminhado ao juiz para análise

  3. Registro de audiência