Processo 0221560-88.2026.8.05.0001

Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)

Sobre o processo

Tribunal
Tribunal de Justica de Bahia (TJBA)
Vara ou órgão responsável
16VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO CONSUMIDOR - SALVADOR
Instância
Primeira instância
Tipo de ação
Procedimento do Juizado Especial Cível
Assunto
Indenização por Dano Moral
Quando começou
02/10/2026
Valor da causa
R$ 10.000,00

O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.

Quem participa do processo

Quem iniciou a ação

Polo ativo

  • RONALDO DE LIMA DIAS

    CPF: 069.***.***-**

Contra quem a ação foi proposta

Polo passivo

  • FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Andamento do processo

14 movimentações registradas · Última em .

  1. Remessa dos autos

  2. Registro de audiência

  3. Encaminhado ao juiz para análise