Processo 0500039-50.2002.8.20.0126
Tribunal de Justica de Rio Grande do Norte (TJRN)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Rio Grande do Norte (TJRN)
- Vara ou órgão responsável
- GABINETE DA DESEMBARGADORA MARTHA DANYELLE SANT'ANNA COSTA BARBOSA
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Apelação Cível
- Assunto
- Atos Administrativos, Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Quando começou
- 10/02/2025
- Valor da causa
- R$ 837,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
FRANCISCO MARCILIO DE PONTES CONFESSOR
Advogado(a)
FRANCISCO MARCIO DE PONTES CONFESSOR
Andamento do processo
26 movimentações registradas · Última em .
Intimação
Intimação
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada