Processo 0704050-42.2026.8.07.0003
Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios (TJDFT)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios (TJDFT)
- Vara ou órgão responsável
- GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Apelação Criminal
- Assunto
- Receptação, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Resistência
- Quando começou
- 31/07/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
ANTONIO CARLOS MOURA
CPF: 748.***.***-**
Advogado(a)
NIVALDO MENDES DA SILVA
JOAO PAULO DOS SANTOS
CPF: 022.***.***-**
Advogado(a)
SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Andamento do processo
28 movimentações registradas · Última em .
Encaminhado ao juiz para análise
Documento juntado aos autos; petição registrada
Documento juntado aos autos; petição registrada