Processo 0800284-65.2026.8.20.5131
Tribunal de Justica de Rio Grande do Norte (TJRN)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Rio Grande do Norte (TJRN)
- Vara ou órgão responsável
- VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Inquérito Policial, Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Assunto
- Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher
- Quando começou
- 10/02/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
DANIEL KENNEDY LEITE DE PAIVA
CPF: 098.***.***-**
Andamento do processo
24 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos; petição registrada
Citação
Documento juntado aos autos; petição registrada