Processo 0800972-26.2014.4.05.8000

Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)

Sobre o processo

Tribunal
Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
Vara ou órgão responsável
GAB. DES. FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO
Instância
Segunda instância
Tipo de ação
Ação Civil Pública, Apelação / Remessa Necessária
Assunto
Outras
Quando começou
13/05/2026
Valor da causa
R$ 1.000,00

O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.

Quem participa do processo

Quem iniciou a ação

Polo ativo

  • INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

  • INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

  • MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Contra quem a ação foi proposta

Polo passivo

  • WELLINGTON APRATTO TORRES

    CPF: 153.***.***-**

    Advogados

    • RODRIGO ARAUJO CAMPOS

    • LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS

Andamento do processo

75 movimentações registradas · Última em .

  1. Documento juntado aos autos

  2. Registro de recurso

  3. Registro de recurso