Processo 0801093-16.2021.8.15.0331
Tribunal de Justica de Paraiba (TJPB)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Paraiba (TJPB)
- Vara ou órgão responsável
- GABINETE 15 - DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Apelação Cível
- Assunto
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Quando começou
- 11/06/2026
- Valor da causa
- R$ 77.208,87
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
SPA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME
Advogado(a)
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
ESTADO DA PARAIBA
Andamento do processo
40 movimentações registradas · Última em .
Encaminhado ao juiz para análise
Intimação
Documento juntado aos autos; petição registrada