Processo 0801164-45.2025.8.20.5114
Tribunal de Justica de Rio Grande do Norte (TJRN)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Rio Grande do Norte (TJRN)
- Vara ou órgão responsável
- 2ª VARA DA COMARCA DE CANGUARETAMA
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, Cumprimento de sentença
- Assunto
- Contribuição sobre a folha de salários
- Quando começou
- 27/05/2025
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
SEBASTIAO HENRIQUE LEANDRO
CPF: 914.***.***-**
Advogado(a)
JANAINA RANGEL MONTEIRO
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
MUNICIPIO DE CANGUARETAMA
Advogado(a)
MICHAEL JACKSON ALVES DE MORAIS
Andamento do processo
36 movimentações registradas · Última em .
Intimação
Documento juntado aos autos; petição registrada
Encaminhado ao juiz para análise