Processo 0802081-94.2020.8.18.0167
Tribunal de Justica de Piaui (TJPI)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Piaui (TJPI)
- Vara ou órgão responsável
- GABINETE DO DES. PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Apelação Criminal
- Assunto
- Despenalização / Descriminalização, Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Quando começou
- 13/07/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
MAEL COSTA ALMEIDA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Andamento do processo
28 movimentações registradas · Última em .
Intimação
Intimação
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