Processo 0802163-91.2026.8.10.0053
Tribunal de Justica de Maranhao (TJMA)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Maranhao (TJMA)
- Vara ou órgão responsável
- 1ª VARA DE PORTO FRANCO
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento Comum Cível
- Assunto
- Gratificação de Incentivo à Docência - GID
- Quando começou
- 28/05/2026
- Valor da causa
- R$ 20.000,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
LIVIA JANIA QUEIROZ OLIVEIRA
CPF: 961.***.***-**
Advogados
JOSENILDO GALENO TEIXEIRA
EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO
Advogado(a)
EDUARDO GOMES PEREIRA
Andamento do processo
18 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos
Documento juntado aos autos; petição registrada
Documento juntado aos autos