Processo 0802344-15.2026.8.10.0014
Tribunal de Justica de Maranhao (TJMA)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Maranhao (TJMA)
- Vara ou órgão responsável
- 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Assunto
- Direito de Imagem
- Quando começou
- 08/10/2026
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
HERACILIO DE SOUSA ALENCAR JUNIOR
CPF: 609.***.***-**
Advogado(a)
JOSE MAYKON PINHEIRO DE MENEZES
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Andamento do processo
9 movimentações registradas · Última em .
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada
Documento juntado aos autos; petição registrada
Documento juntado aos autos; petição registrada