Processo 0802558-12.2026.8.10.0012
Tribunal de Justica de Maranhao (TJMA)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Maranhao (TJMA)
- Vara ou órgão responsável
- 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Assunto
- Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direito de Imagem
- Quando começou
- 02/10/2026
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
SANTOS COSTA COMERCIO DE VACINAS LTDA
Advogados
GUSTAVO MEDEIROS MOTA ANDRADE
GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE
TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES
MIECIO SANTOS COSTA
CPF: 029.***.***-**
Advogados
GUSTAVO MEDEIROS MOTA ANDRADE
GIULIAN MEDEIROS MOTA ANDRADE
TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Andamento do processo
9 movimentações registradas · Última em .
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada
Registro de audiência
Distribuição do processo