Processo 0802604-26.2026.8.14.0000

Tribunal de Justica de Para (TJPA)

Sobre o processo

Tribunal
Tribunal de Justica de Para (TJPA)
Vara ou órgão responsável
DESEMBARGADOR JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR
Instância
Segunda instância
Tipo de ação
Mandado de Segurança Cível
Assunto
Curso de Formação
Quando começou
05/02/2026
Valor da causa
R$ 1.621,00

O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.

Quem participa do processo

Quem iniciou a ação

Polo ativo

  • ERICLIS GABRIEL CUNHA SILVA MORAIS

    CPF: 021.***.***-**

    Advogado(a)

    • CALINE SARAIVA DE SA

Contra quem a ação foi proposta

Polo passivo

  • ESTADO DO PARA

  • SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA DO PARA

Andamento do processo

60 movimentações registradas · Última em .

  1. Encaminhado ao juiz para análise

  2. Documento juntado aos autos; petição registrada

  3. Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada