Processo 0803029-96.2026.8.20.5105
Tribunal de Justica de Rio Grande do Norte (TJRN)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Rio Grande do Norte (TJRN)
- Vara ou órgão responsável
- 1ª VARA DA COMARCA DE MACAU
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Tutela Antecipada Antecedente
- Assunto
- Sistema Único de Saúde (SUS)
- Quando começou
- 24/09/2026
- Valor da causa
- R$ 19.400,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
GABRIEL HENRIQUE MORAES DE MELO VIANA
CPF: 120.***.***-**
Advogados
MATEUS TERRA DE PAIVA PALHANO
MARIANA FERREIRA DE SOUSA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
MUNICIPIO DE MACAU
Andamento do processo
13 movimentações registradas · Última em .
Intimação
Documento juntado aos autos; petição registrada
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada