Processo 0803179-25.2024.4.05.8201
Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (TRF5)
- Vara ou órgão responsável
- 4ª VARA FEDERAL - CAMPINA GRANDE/PB
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento Comum Cível, Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Assunto
- Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
- Quando começou
- 19/03/2026
- Valor da causa
- R$ 175.425,63
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
MANOEL JOSE DA SILVA
CPF: 018.***.***-**
Advogado(a)
GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
AUTORIDADE COATORA EM MANDADO DE SEGURANCA - GERENTE EXECUTIVO(A) DO INSS EM FORTALEZA/CE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Andamento do processo
49 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos; petição registrada
Documento juntado aos autos
Documento juntado aos autos; precatório; ofício requisitório