Processo 0803856-30.2023.8.20.5100
Tribunal de Justica de Rio Grande do Norte (TJRN)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Rio Grande do Norte (TJRN)
- Vara ou órgão responsável
- INCONSISTENTE
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Apelação Cível
- Assunto
- Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direito Autoral
- Quando começou
- 14/05/2026
- Valor da causa
- R$ 5.000,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogados
ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR
PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA
VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANICOBA DE SOUZA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
MUNICIPIO DE ASSU
Andamento do processo
65 movimentações registradas · Última em .
Intimação
Intimação
Documento juntado aos autos; petição registrada