Processo 0804409-83.2025.8.15.0141
Tribunal de Justica de Paraiba (TJPB)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Paraiba (TJPB)
- Vara ou órgão responsável
- 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Assunto
- Indenização / Terço Constitucional
- Quando começou
- 02/09/2025
- Valor da causa
- R$ 15.000,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHO DOS CAVALOS
Advogados
ROBERTO AMARO DAMACENA
HELDER DE LIMA FREITAS
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS
Andamento do processo
46 movimentações registradas · Última em .
Encaminhado ao juiz para análise
Encaminhado ao juiz para análise
Documento juntado aos autos