Processo 0814410-98.2026.8.20.5106
Tribunal de Justica de Rio Grande do Norte (TJRN)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Rio Grande do Norte (TJRN)
- Vara ou órgão responsável
- 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOSSORÓ
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Petição Cível, Procedimento Comum Cível
- Assunto
- Indenização por Dano Moral, Capitalização / Anatocismo, Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Quando começou
- 03/06/2026
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES
CPF: 012.***.***-**
Advogado(a)
HELIA CRISTINA DE QUEIROZ CHAVES
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
LEGALE EDUCACIONAL S.A.
Andamento do processo
20 movimentações registradas · Última em .
Arquivamento definitivo ou extinção da execução
Documento juntado aos autos
Documento juntado aos autos