Processo 0817492-11.2026.8.10.0000
Tribunal de Justica de Maranhao (TJMA)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Maranhao (TJMA)
- Vara ou órgão responsável
- GABINETE 037
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Habeas Corpus Criminal, Habeas Corpus Cível
- Assunto
- Habeas Corpus - Cabimento
- Quando começou
- 02/06/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
JULIO SERGIO SIQUEIRA BAYMA
CPF: 226.***.***-**
Advogado(a)
ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA
Andamento do processo
46 movimentações registradas · Última em .
Registro de recurso
Documento juntado aos autos; petição registrada
Encaminhado ao juiz para análise