Processo 0823000-56.2026.8.20.0000

Tribunal de Justica de Rio Grande do Norte (TJRN)

Sobre o processo

Tribunal
Tribunal de Justica de Rio Grande do Norte (TJRN)
Vara ou órgão responsável
GABINETE DA DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ
Instância
Segunda instância
Tipo de ação
Agravo de Instrumento
Assunto
Gratificações Estaduais Específicas
Quando começou
02/10/2026
Valor da causa
R$ 175.572,37

O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.

Quem participa do processo

Quem iniciou a ação

Polo ativo

  • JOAO DE OLIVEIRA

    CPF: 038.***.***-**

    Advogado(a)

    • CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Contra quem a ação foi proposta

Polo passivo

  • ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Andamento do processo

6 movimentações registradas · Última em .

  1. Intimação

  2. Registro de recurso

  3. Encaminhado ao juiz para análise