Processo 0828711-18.2026.8.10.0001

Tribunal de Justica de Maranhao (TJMA)

Sobre o processo

Tribunal
Tribunal de Justica de Maranhao (TJMA)
Vara ou órgão responsável
1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, ESTADUAL E MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
Instância
Primeira instância
Tipo de ação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Assunto
Assédio Moral, Admissão / Permanência / Despedida
Quando começou
15/04/2026
Valor da causa
R$ 61.152,54

O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.

Quem participa do processo

Quem iniciou a ação

Polo ativo

  • MARCELO OLIVEIRA VIEIRA

    CPF: 649.***.***-**

    Advogado(a)

    • GABRIEL GOMES LOIOLA

Contra quem a ação foi proposta

Polo passivo

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS MARANHAO

  • MUNICIPIO DE SAO LUIS

Andamento do processo

20 movimentações registradas · Última em .

  1. Intimação

  2. Documento juntado aos autos; petição registrada

  3. Intimação