Processo 0849920-19.2026.8.15.2001
Tribunal de Justica de Paraiba (TJPB)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Paraiba (TJPB)
- Vara ou órgão responsável
- 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento Comum Cível, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Assunto
- Anulação e Correção de Provas / Questões, Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Quando começou
- 12/07/2026
- Valor da causa
- R$ 50.482,44
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
MATHEUS WINICIUS CABRAL PONTES DE OLIVEIRA
CPF: 109.***.***-**
Advogado(a)
DANIEL BLANQUES WIANA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
IBFC
ESTADO DA PARAIBA
Andamento do processo
17 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos
Documento juntado aos autos
Encaminhado ao juiz para análise