Processo 0853167-17.2025.8.19.0001
Tribunal de Justica de Rio de Janeiro (TJRJ)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Rio de Janeiro (TJRJ)
- Vara ou órgão responsável
- CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB.
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Recurso Inominado Cível
- Assunto
- ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
- Quando começou
- 03/09/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
EDVAR DOS SANTOS GOMES
CPF: 001.***.***-**
Advogados
JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO
MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO
RODRIGO BITTENCOURT BORGES OSORIO DE ARAUJO
CARLOS HENRIQUE DA FONSECA
ISABELA BRITO DE FARIAS
CPF: 090.***.***-**
Advogados
JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO
MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO
RODRIGO BITTENCOURT BORGES OSORIO DE ARAUJO
CARLOS HENRIQUE DA FONSECA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Advogado(a)
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Andamento do processo
8 movimentações registradas · Última em .
Encaminhado ao juiz para análise
Distribuição do processo