Processo 0892037-08.2026.8.20.5001
Tribunal de Justica de Rio Grande do Norte (TJRN)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Rio Grande do Norte (TJRN)
- Vara ou órgão responsável
- 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Assunto
- Contribuição sobre a folha de salários, Gratificação Natalina/13º salário
- Quando começou
- 15/09/2026
- Valor da causa
- R$ 6.859,16
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
LUIZ ANTONIO NETO
CPF: 182.***.***-**
Advogados
HUGO HELINSKI HOLANDA
ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Andamento do processo
6 movimentações registradas · Última em .
Intimação
Intimação
Encaminhado ao juiz para análise