Processo 0911145-98.2025.8.10.0001
Tribunal de Justica de Maranhao (TJMA)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Maranhao (TJMA)
- Vara ou órgão responsável
- GABINETE DO(A) DESEMBARGADOR(A) NELSON FERREIRA MARTINS FILHO
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Apelação Criminal
- Assunto
- Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Quando começou
- 06/10/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
MICHEL RILSON NASCIMENTO SILVA
CPF: 032.***.***-**
Advogados
CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
RAFAEL NAGAY PASSOS FERREIRA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO
Andamento do processo
9 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos; petição registrada
Encaminhado ao juiz para análise
Distribuição do processo