Processo 1005709-80.2026.8.13.0056

Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG)

Sobre o processo

Tribunal
Tribunal de Justica de Minas Gerais (TJMG)
Vara ou órgão responsável
UNIDADE JURISDICIONAL ÚNICA DO JUIZADO ESPECIAL DE BARBACENA
Instância
Primeira instância
Tipo de ação
Procedimento do Juizado Especial Cível
Assunto
Transporte Aéreo, Indenização por Dano Moral
Quando começou
07/08/2026
Valor da causa
R$ 15.000,00

O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.

Quem participa do processo

Quem iniciou a ação

Polo ativo

  • RICARDO PEREIRA FONSECA

    CPF: 255.***.***-**

    Advogado(a)

    • VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA

Contra quem a ação foi proposta

Polo passivo

  • LATAM AIRLINES GROUP S/A

Andamento do processo

23 movimentações registradas · Última em .

  1. Intimação

  2. Intimação

  3. Encaminhado ao juiz para análise