Processo 1008299-82.2026.4.01.3100
Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (TRF1)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (TRF1)
- Vara ou órgão responsável
- 5ª MACAPÁ
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial Cível, Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Assunto
- Pessoa com Deficiência
- Quando começou
- 18/05/2026
- Valor da causa
- R$ 97.260,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
ROMULO PENA MACIEL
CPF: 070.***.***-**
Advogado(a)
ADRIELLY KALINE VELOSO DO NASCIMENTO
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Andamento do processo
5 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos
Distribuição do processo
Documento juntado aos autos