Processo 1009503-63.2023.8.26.0053
Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP)
- Vara ou órgão responsável
- 02 VARA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Assunto
- Gratificação de Incentivo, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Quando começou
- 23/02/2023
- Valor da causa
- R$ 30.764,78
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
SONILDO COSTA DE ALMEIDA
CPF: 022.***.***-**
Advogados
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ
FABIO AUGUSTO MARTINS TORCIANO
ROGERIO DE SOUZA COSTA
CPF: 908.***.***-**
Advogados
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
FABIO AUGUSTO MARTINS TORCIANO
SALETE APARECIDA RAMOS TAKAHASHI
CPF: 066.***.***-**
Advogados
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
FABIO AUGUSTO MARTINS TORCIANO
ELAINE SOUZA PEREIRA DA SILVA
CPF: 182.***.***-**
Advogados
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
FABIO AUGUSTO MARTINS TORCIANO
FRANCISCA DE FATIMA CARVALHO
CPF: 111.***.***-**
Advogados
ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
FABIO AUGUSTO MARTINS TORCIANO
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
Andamento do processo
211 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos; petição registrada
Remessa dos autos
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada