Processo 1044180-70.2026.8.11.0041
Tribunal de Justica de Mato Grosso (TJMT)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Mato Grosso (TJMT)
- Vara ou órgão responsável
- CUIABÁ - TERCEIRA VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Assunto
- Assistência Judiciária Gratuita, Requisição de Pequeno Valor - RPV, Causas Supervenientes à Sentença
- Quando começou
- 13/07/2026
- Valor da causa
- R$ 8.152,71
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
SILVANA APARECIDA TOMAZELI
CPF: 626.***.***-**
Advogado(a)
JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
ESTADO DE MATO GROSSO
Andamento do processo
21 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos; petição registrada
Decisão registrada
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada