Processo 1124097-85.2026.8.26.0053

Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP)

Sobre o processo

Tribunal
Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP)
Vara ou órgão responsável
INCONSISTENTE
Instância
Segunda instância
Tipo de ação
Recurso Inominado Cível
Assunto
Repetição de indébito
Quando começou
06/10/2026
Valor da causa
R$ 6.045,28

O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.

Quem participa do processo

Quem iniciou a ação

Polo ativo

  • ESTADO DE SAO PAULO

Contra quem a ação foi proposta

Polo passivo

  • REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA

    CPF: 148.***.***-**

    Advogados

    • MATEUS LUIZ MARQUES

    • M. L. MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

    • IZABELA FERNANDA GABRIEL

Andamento do processo

6 movimentações registradas · Última em .

  1. Encaminhado ao juiz para análise

  2. Intimação

  3. Distribuição do processo