Processo 1154208-52.2026.8.26.0053
Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP)
- Vara ou órgão responsável
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento Comum Cível, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Assunto
- Fornecimento de medicamentos
- Quando começou
- 30/09/2026
- Valor da causa
- R$ 43.200,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
JOVITA MARIA DAS GRACAS MARTINS
CPF: 248.***.***-**
Advogados
FLAVIA SHIRLEY GONCALVES
LUIZ ANTONIO TAVARES FREIRE
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Andamento do processo
20 movimentações registradas · Última em .
Remessa dos autos
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada
Documento juntado aos autos