Processo 1158554-46.2026.8.26.0053
Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP)
- Vara ou órgão responsável
- 01 VARA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Assunto
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Quando começou
- 08/10/2026
- Valor da causa
- R$ 1.016,21
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
MARCOS TADEU DA SILVA
CPF: 013.***.***-**
Advogados
PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO
MARIO LUIS FRAGA NETTO
MANUEL DONIZETE RIBEIRO
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Andamento do processo
10 movimentações registradas · Última em .
Distribuição do processo
Remessa dos autos
Remessa dos autos