Processo 1508546-85.2023.8.26.0576
Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Sao Paulo (TJSP)
- Vara ou órgão responsável
- INCONSISTENTE
- Instância
- Segunda instância
- Tipo de ação
- Apelação Criminal
- Assunto
- Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
- Quando começou
- 10/08/2026
- Valor da causa
- R$ 0,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
RONALDO DE OLIVEIRA PEREIRA
CPF: 818.***.***-**
Advogado(a)
MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Andamento do processo
26 movimentações registradas · Última em .
Intimação
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada
Intimação