Processo 3003153-50.2026.8.19.0203
Tribunal de Justica de Rio de Janeiro (TJRJ)
Sobre o processo
- Tribunal
- Tribunal de Justica de Rio de Janeiro (TJRJ)
- Vara ou órgão responsável
- JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA DE FAMILIA
- Instância
- Primeira instância
- Tipo de ação
- Procedimento Comum Cível, Procedimento Comum Cível
- Assunto
- Usucapião da L 6.969/1981
- Quando começou
- 11/08/2026
- Valor da causa
- R$ 49.537,00
O valor da causa é o valor atribuído à ação quando ela começou. Ele não corresponde necessariamente ao valor que alguém tem a receber.
Quem participa do processo
Quem iniciou a ação
Polo ativo
ODERMINDA DA PENHA GOMES PEREIRA
CPF: 382.***.***-**
Advogado(a)
ANDRE JOVENCIO LOETSCHER
Contra quem a ação foi proposta
Polo passivo
MARIA HELENA FERREIRA COUTINHO
CPF: 492.***.***-**
Andamento do processo
21 movimentações registradas · Última em .
Documento juntado aos autos; petição registrada
Intimação
Encaminhado ao juiz para análise; decisão registrada